Direito Regulatório
As agências reguladoras foram criadas em diversos setores importantes, tais como aviação, energia, saúde, telecomunicações e transportes, as quais regularmente impõem desafios às empresas que operam nesses e em outros setores.
Oferecemos os seguintes serviços através do nosso escritório:
• Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras, tais como ANATEL (telecomunicações), ANEEL (energia elétrica), ANP (petróleo e gás), ANTAQ (transporte marítimo), ANTT (transporte terrestre) e ANVISA (saúde), dentre outras;
• Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;
• Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios;
• Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.