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Sala de reunião Soares e Baumgartner Advogados Associados
Direito Regulatório

As agências reguladoras foram criadas em diversos setores importantes, tais como aviação, energia, saúde, telecomunicações e transportes, as quais regularmente impõem desafios às empresas que operam nesses e em outros setores.

 

Oferecemos os seguintes serviços através do nosso escritório:

• Consultoria em questões regulatórias, incluindo assessoria e representação de empresas perante agências reguladoras, tais como ANATEL (telecomunicações), ANEEL (energia elétrica), ANP (petróleo e gás), ANTAQ (transporte marítimo), ANTT (transporte terrestre) e ANVISA (saúde), dentre outras;

• Planejamento e estruturação de operações de negócios alinhadas com aspectos regulatórios;

• Elaboração e negociação de contratos e acordos contendo cláusulas abrangendo aspectos regulatórios;

• Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.

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